EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS Processo 1.003.202/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/028.1- firmado com a VALID SOLUÇÕES S A. CNPJ n. 33.113.309/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de cartões de identidade funcional (CIF) personalizados e de coleta de dados biométricos. AMPARO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 18 meses, a contar de 20/08/26. VALOR: R$ 105.576,90. Processo 433531/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/161.2- firmado com a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA JK LTDA. CNPJ n. 38.033.882/0001-64. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS a partir de 17/07/2026, por prazo indeterminado. Processo 550318/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2025/071.1- firmado com a ROBRÁS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ n. 32.910.853/0001-57. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS a partir de 04/08/2026, por prazo indeterminado. Processo 557854/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2025/070.1- firmado com a 3ª DIMENSÃO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. CNPJ n. 06.056.327/0001-61. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS a partir de 04/08/2026, por prazo indeterminado. Processo 708950/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/146.2- firmado com a ACREDITAR ONCOLOGIA S.A. CNPJ n. 03.989.821/0001-90. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS a partir de 04/08/2026, por prazo indeterminado. Processo 545104/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2025/067.1- firmado com a CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA FENELON LTDA. CNPJ n. 03.628.122/0001-15. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS a partir de 04/08/2026, por prazo indeterminado. Processo 952076/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/106.2 - firmado com a CLIVAC - CLÍNICA DE VACINAS E APLICAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ n. 38.070.413/0001-15. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS a partir de 04/08/2026, por prazo indeterminado. Processo 545035/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2025/068.1 - firmado com a DIGIDOC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA. CNPJ n. 01.258.895/0001-21. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS a partir de 04/08/2026, por prazo indeterminado. Processo 550044/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2025/065.1 - firmado com a DIGITAL DOC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA. CNPJ n. 06.088.709/0001-77. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS a partir de 04/08/2026, por prazo indeterminado. Processo 548394/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2025/066.1 - firmado com a DOC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA. CNPJ n. 08.038.155/0001-29. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS a partir de 04/08/2026, por prazo indeterminado. Processo 732580/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/151.2 - firmado com o HOSPITAL ANCHIETA LTDA. CNPJ n. 02.560.878/0001-07. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS a partir de 04/08/2026, por prazo indeterminado. Processo 713957/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/071.2- firmado com o ONCOBRASÍLIA - INSTITUTO BRASILIENSE DE ONCOLOGIA CLÍNICA LTDA. CNPJ n. 01.302.851/0001-51. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS a partir de 04/08/2026, por prazo indeterminado. Processo 970884/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/216.5- firmado com o SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS. CNPJ n. 61.590.410/0001-24. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS a partir de 04/08/2026, por prazo indeterminado. Processo 458.054/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/104.12- firmado com a G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ n. 08.744.139/0001-51. OBJETO: Prestação de serviços continuados nas áreas de Call Center receptivo e ativo e de atendimento pessoal à Câmara dos Deputados, compreendendo instalação, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, atualização física e tecnológica, serviços operacionais de atendimento e serviços de suporte à operação. AMPARO LEGAL: §4º, do art. 57 da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação excepcional da vigência contratual pelo período de 6 meses, a contar de 01/08/2026. VALOR: R$ 2.497.807,98. Processo 212.523/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/024.4- firmado com a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI. CNPJ n. 37.381.902/0001-25. OBJETO: Prestação de serviços de formação técnico-profissional metódica de adolescentes aprendizes, por entidade sem fins lucrativos (ESFL), com atividades teóricas a serem realizadas em local(is) a ser(em) disponibilizado(s) pela Contratada e atividades práticas a serem realizadas nas dependências da Contratante. AMPARO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 3 meses, a contar de 25/07/2026; alteração da redação do subitem 5.1.1.1 para adequação da execução dos serviços à vigência do contrato; inclusão do item 16, da limitação temporal da contratação, supressão gradual e exaurimento do objeto. VALOR: R$ 1.741.702,17. Processo 628.974/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/016.9- firmado com a TECNICALL ENGENHARIA LTDA. CNPJ n. 72.581.283/0001-13. OBJETO: Prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de manutenção predial, e de execução de adaptações, adequações e reformas de ambientes nos imóveis ocupados pela Câmara dos Deputados, incluindo fornecimento de materiais sob demanda, peças, ferramentas e demais insumos. AMPARO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 6 meses, contados a partir de 18/07/2026; adequação dos custos decorrente da redução proporcional no Aviso Prévio Trabalhado, de 1,20% para 0,12%, e conformidade com o Acórdão n° 1.186/2017 - Plenário do Tribunal de Contas da União; passando os Encargos Sociais do contrato de 47,42% para 46,15% e os Encargos Sociais de hora extra do contrato de 67,00% para 65,73%, a partir de 18/07/2026; complementação das despesas de capital no grupo da despesa investimento na Cláusula Quarta - Da Dotação Orçamentária, retificando a descrição do item no contrato original que, por erro material, não contemplou a descrição de todas as rubricas, notadamente 4.4.90.37, 4.4.90.30 e 4.4.90.39; Alteração da base de cálculo da garantia prevista no subitem 18.1 de "anual" para global, tendo em vista a vigência contratual inferior a um ano. VALOR: R$ 20.701.318,02. Processo 243.988/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/155.3 - firmado com a THAÍS MORET MARACCINI - OPEN JOURNAL SOLUTIONS. CNPJ n. 23.021.050/0001-50. OBJETO: Prestação de serviços de implantação, hospedagem e suporte técnico para o Sistema Eletrônico de Editoração de Revista (SEER). AMPARO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 30/08/26. VALOR: R$ 2.400,00.