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quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Edição nº 147 · 3.344 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
- Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
- Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
- O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
- A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
639 atos · página 4 de 27
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SVP 11 Nº 426, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA SVP 11 Nº 391, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA Nº 108-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Serviço Militar
PORTARIA Nº 109-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Serviço Militar
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 28, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando de Operações Terrestres
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 29, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando de Operações Terrestres
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 30, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando de Operações Terrestres
PORTARIA Nº 21-SAP.5/SVP 3, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
PORTARIA Nº 198/MB/MD, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 191/MB/MD, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 192/MB/MD, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 193/MB/MD, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 194/MB/MD, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 195/MB/MD, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 196/MB/MD, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 451/Com5°DN, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval
PORTARIA Nº 452/Com5°DN, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval
PORTARIA Nº 280/Com9ºDN, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval
PORTARIA Nº 296/CPesFN, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
PORTARIA Nº 520/Com7°DN, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval
PORTARIA Nº 523/Com7°DN, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval
PORTARIA Nº 233/Com6ºDN, DE 14 DE JULHO DE 2025
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval
PORTARIA Nº 247/SVPM, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha
PORTARIA Nº 239/SVPM, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha