PORTARIA Nº 191/MB/MD, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 191/MB/MD, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art.1° Designar os militares abaixo relacionados para acompanharem o Comandante da Marinha em viagem oficial à cidade de Valparaíso, República do Chile, no período de 25 a 30 de agosto de 2026, incluído o trânsito. CMG 96.0299.51 BRUNO VIEIRA DOS SANTOS ALMEIDA; e CC (T) 02.1218.41 THAÍS DE SOUZA CARVALHO. Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e a alínea b do inciso II do art. 3° e o inciso V do art. 6°, combinados com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Alte. Esq. MARCOS SAMPAIO OLSEN