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quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Edição nº 147 · 3.344 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
- Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
- Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
- O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
- A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
639 atos · página 19 de 27
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.902, DE 3 DE agosto DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.736, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
RETIFICAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DESPACHO Nº 100/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA MME Nº 122, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.738, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.737, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.733, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.734, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 484, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA GM/MULHERES Nº 115, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
PORTARIA MME Nº 123, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 491, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional
PORTARIA SEAID/MPO Nº 467, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA SEAID/MPO Nº 468, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA SEAID/MPO Nº 471, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA SEAID/MPO Nº 472, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA SEAID/MPO Nº 473, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
DESPACHO DE 5 de agosto de 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
DESPACHO DE 5 de agosto de 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
RETIFICAÇÕES
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas