PORTARIA SEAID/MPO Nº 468, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEAID/MPO Nº 468, DE 29 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar os servidores JONATAS D'ALMA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1061591 e NANAHIRA DE RABELO E SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 1730112, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da função de Coordenador de Projetos de Infraestrutura, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO NEGROMONTE NASCIMENTO JÚNIOR