PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 491, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 491, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001290/2026-67, resolve: Art. 1º Designar o servidor SEBASTIÃO CLEBER FERRAZ PINTO, matrícula Siape nº 1180951, e o servidor LUÍS DE MEDEIROS MARQUES HASHIMURA, matrícula Siape nº 1482045, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 327, DE 3 DE MAIO DE 2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, Seção 2, página 55. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA