PORTARIA SEAID/MPO Nº 471, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEAID/MPO Nº 471, DE 29 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA VITÓRIA SANTOS LESSA, matrícula SIAPE nº 3474543, e o servidor GUSTAVO MAZONI CAPUANI, matrícula SIAPE nº 3515076, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da função de Coordenador de Projetos de Modernização do Estado e da União, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Modernização do Estado e da União, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO NEGROMONTE NASCIMENTO JÚNIOR