PORTARIA MME Nº 123, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MME Nº 123, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ROGÉRIO GUEDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 16619055, para exercer o encargo de substituto do Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 3.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALEXANDRE SILVEIRA