quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Edição nº 147 · 3.344 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.

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Todos Presidência da República 16 Atos do Poder Executivo 1 Min. da Agricultura e Pecuária 9 Min. das Cidades 13 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. das Comunicações 2 Min. da Cultura 13 Min. da Defesa 45 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. da Educação 242 Min. do Esporte 15 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2 Min. da Fazenda 14 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 20 Min. da Igualdade Racial 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 19 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 1 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14 Min. de Minas e Energia 2 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. das Mulheres 1 Min. dos Povos Indígenas 11 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. da Previdência Social 13 Min. da Saúde 26 Min. das Relações Exteriores 6 Min. do Trabalho e Emprego 7 Min. dos Transportes 11 Banco Central do Brasil 2 Min. do Turismo 1 Controladoria-Geral da União 2 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 27 Poder Legislativo 5 Tribunal de Contas da União 2 Poder Judiciário 42 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6 Editais e Avisos 17

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

639 atos · página 17 de 27

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 40

PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 9.194, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 40

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 9.188, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva › Diretoria de Carreiras Transversais

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 40

PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo

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DespachoSeção 2 · Edição 147 · Pág. 40

Despacho SUSEP nº 959, de 14 de Julho de 2026

Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 40

Portaria SUSEP nº 8.574, de 30 de Julho de 2026

Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 41

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.212, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados

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DespachoSeção 2 · Edição 147 · Pág. 41

DESPACHO de 4 de agosto de 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 41

PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.127, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Governo Digital

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 41

PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.157, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Governo Digital

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 41

PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.186, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Governo Digital

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 41

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.893, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 41

PORTARIA CGBEN/MGI Nº 9.249, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 41