PORTARIAS DE PESSOAL DGP/SSC/MGI DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL DGP/SSC/MGI DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, resolve: Nº 9.176 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de julho de 2026, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, código 489.238, Classe C, Padrão V, ocupado pelo servidor DANIEL ROBERTO DA SILVA RAJA, matrícula Siape nº 1775551, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 10199.008572/2026-68) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 9.177 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de julho de 2026, o cargo de Agente Administrativo, código 481.004, Classe S, Padrão I, ocupado pelo servidor LEANDRO MATOS CARVALHO, matrícula Siape nº 1619974, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 12600.002763/2026-52) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 9.178 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe C, Padrão I, ocupado pela servidora LOUISE BRUGGEMANN RAMOS, matrícula Siape nº 1783235, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 14021.052759/2026-81) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 9.179 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de julho de 2026, o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, código 403.002, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor YAN ALVES CARVALHO, matrícula Siape nº 1247170, do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento e Orçamento, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 10113.000453/2026-60) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 9.180 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor RAFAEL FELICIO MILEO NETO, matrícula Siape nº 1292716, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 14021.047687/2026-51) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 9.183 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, código 636.001, Classe C, Padrão III, ocupado pela servidora OLIVIA LUCENA DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1042575, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 14021.052238/2026-24) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA