Despacho SUSEP nº 959, de 14 de Julho de 2026

Despacho SUSEP nº 959, de 14 de Julho de 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de SERGIO LUIS FRANKLIN JUNIOR, Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 31 de julho a 11 de agosto de 2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado, a fim de participar da Quarta Reunião de Autores do Relatório Especial sobre Mudanças Climáticas e Cidades, por indicação da Divisão de Ação e Negociação Climática/ Departamento de Clima/ Itamaraty/ Ministério das Relações Exteriores, promovido pelo IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change, que ocorrerá na cidade de Bhopal, India (Processo SUSEP nº 15414.635967/2026-60). ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS