PORTARIAS DE PESSOAL DGP/SSC/MGI DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL DGP/SSC/MGI DE 29 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, resolve: Nº 8.850 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora GABRIELLE ALVES DE PAULA, matrícula Siape nº 1485711, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 15000.002274/2026-58) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 8.851 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de julho de 2026, o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor FERNANDO DA SILVA COSTA, matrícula Siape nº 1286598, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 14021.051393/2026-23) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 8.852 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de julho de 2026, o cargo de Engenheiro, código 476.005, Classe C, Padrão I, ocupado pelo servidor FERNANDO SOARES BONER, matrícula Siape nº 1117664, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 12600.002490/2026-46) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 8.853 - Art 1º Declarar vago, a partir de 13 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, código 636.001, Classe C, Padrão II, ocupado pelo servidor FABIO DA SILVA SARTORI, matrícula Siape nº 1050287, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 14021.051973/2026-11) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 8.855 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de julho de 2026, o cargo de Engenheiro, código 476.005, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora ADRIELLE NASCIMENTO MARQUES, matrícula Siape nº 3479397, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 10199.006363/2025-07) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 8.856 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, código 636.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor HELENO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula Siape nº 3503779, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 14021.051942/2026-60) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 8.857 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe B, Padrão V, ocupado pela servidora MARIELLE COSTA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1140904, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 14021.053388/2026-55) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 8.858 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora JESSICA CABRAL ARAUJO LIMA, matrícula Siape nº 1263220, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 14021.052553/2026-51) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 8.859 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de julho de 2026, o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B, Padrão V, ocupado pelo servidor GILENO DIAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3447781, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 14021.051621/2026-65) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 8.860 - Art. 1º Exonerar, a pedido, FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1758831, do cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão II, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de julho de 2026, declarando, em consequência, vago o cargo. (Processo SEI 14021.052956/2026-09) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 8.861 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de julho de 2026, o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor DIOGO FILIPE SENS, matrícula Siape nº 3499514, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 14021.051279/2026-01) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 8.863 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão II, ocupado pela servidora LUANA LUCIA COUTO NEVES, matrícula Siape nº 1478975, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 15000.002250/2026-07) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 8.864 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de julho de 2026, o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor GUSTAVO NUNES RIBEIRO, matrícula Siape nº 1140904, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 19974.001064/2026-96) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 8.865 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão II, ocupado pelo servidor FERNANDO MALLMANN JUNIOR, matrícula Siape nº 1725333, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 18001.002481/2026-91) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 8.866 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão II ocupado pelo servidor GUILHERME LUCAS, matrícula Siape nº 1281559, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 15000.002273/2026-11) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA