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quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Edição nº 146 · 3.656 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
- A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
- Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
- Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
- O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.519 atos · página 105 de 105
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Alteração
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização
AVISO DE LICITAção
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Estância › Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 30/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Campos Lindos
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Riachuelo
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE CONTRATO.
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2026 - FMS
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
EXTRATO DE REsCISÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Juarina
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tabocão
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantínia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Rio Sono
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sampaio
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Silvanópolis › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Talismã