AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO (FORMA ELETRÔNICA) N°004/2026FMS O Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Riachuelo, designados pela Portaria n. 548/2025 de 19 de março de 2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de processo de contratação direta, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente para a Unidade Básica de Saúde Paulo Garcez,Unidade Básica de Saúde do Povoado Bela Vista e Clínica de Saúde da Família Adolfo Freire do Fundo Municipal de Saúde de Riachuelo/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 10/08/2026 (dez de agosto), das 08h às 15h. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1022 - GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA O BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 4452.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16593110 - TRANSFERENCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 3003-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1022- GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA O BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 4452.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002-RECURSOS PRÓPRIOS. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº 508/2019, Decreto Municipal n. 372/2019. O Aviso e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação e Contratos, situado na Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 12h, ou por meio da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação