Aviso de Alteração

Aviso de Alteração Chamada Pública nº 2/2026 Processo nº 49/2026 A Prefeitura Municipal de Pirangi/SP objetiva a Chamada Publica para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pirangi, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal e na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), informa que houve alteração no edital. As alterações encontram-se disponíveis na Prefeitura de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09h às 11h e das 12:30 às 15h ou pelo site: www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600. VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito