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quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Edição nº 146 · 3.656 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
  • A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
  • Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
  • Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
  • O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 82Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 20Min. da Defesa 200Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 456Min. do Esporte 36Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 30Min. de Minas e Energia 48Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 85Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 22Poder Legislativo 5Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 78Governo do Estado 22Prefeituras 916

Contratos e licitações

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

30 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 103

EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 31/2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 103

EXTRATO DE ADESÃO

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 103

EXTRATO DE ADESÃO

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 103

EXTRATO DE ADESÃO

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 103

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 103

EXTRATO DE ADESÃO

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 103

EXTRATO DE ADESÃO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 103

EXTRATO DE ADESÃO

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 103

EXTRATO DE ADESÃO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193104

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 193118

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 104

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 60/2024 - UASG 193099

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 104

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2026 - UASG 193099

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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EditalSeção 3 · Edição 146 · Pág. 104

EDITAL Nº 31/2026 - SUPES-RN/DIAFI-RN/NUFIN-RN/EARRE-RN

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Rio Grande do Norte

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 104

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima

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EditalSeção 3 · Edição 146 · Pág. 104

EDITAL Nº 200/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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