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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 103

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaSecretaria Nacional de Mudança do Clima

Texto integral

EXTRATO DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Parnamirim, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.170.862/0001-74, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio da sua representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO SEI no 02000.004546/2026-11. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2026. SIGNATÁRIA: Raimunda Nilda Da Silva Cruz, CPF n° ***.495.324-**, Prefeita.