EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Montes Claros, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.678.874/0001-35, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO SEI no 02000.001036/2026-83. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2026. SIGNATÁRIO: Guilherme Augusto Guimarães De Oliveira, CPF n° ***.315.436-**, Prefeito.