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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaSecretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI n° 02000.003924/2022-15. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação MMA/FMAP nº 02/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, CNPJ nº 10.854.181/0001-25. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 04 de agosto, de 2027 e atualizar o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Data de Assinatura: 29/07/2026. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, CRISTINA DE ARRUDA FERREIRA FLEMING, CPF nº ***.800.651-**.