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quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Edição nº 146 · 3.656 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
  • A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
  • Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
  • Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
  • O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 82Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 20Min. da Defesa 200Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 456Min. do Esporte 36Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 30Min. de Minas e Energia 48Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 85Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 22Poder Legislativo 5Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 78Governo do Estado 22Prefeituras 916

Contratos e licitações

Ministério da Educação

456 atos · página 1 de 19

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155627

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Realengo II

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 38

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 155624

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Humaitá I

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153167

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153015

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 38

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 155630

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão I

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155628

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Centro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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