EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 155624

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 155624 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23040.003996/2019-52. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os preços consigandos no contrato, em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho (cct) nº rj000911/2026, registrada no sistema de negociações coletivas de trabalho - mediador do ministério do trabalho e emprego (mte) em 21/05/2026, com vigência a partir de 01 de março de 2026, conforme cláusula primeira da cct. Ficam repactuados os custos referentes ao módulo 1 da planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica "salário-base", a partir do dia 01/03/2026, em virtude da correção trazida pela claúsula terceira da cct. Ficam repactuados os custos referentes ao módulo 2.3 b) da planilha de custos e formação de preços, referente a rubrica "auxílio-refeição/alimentação", a partir de 01/03/2026 em virtude da correção trazida pela cláusula vigésima sétima da cct. Ficam repactuados os custos referentes ao módulo 2.3 d) da planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica "beneficio social familiar", a partir do dia 10/06/2026, em virtude da correção trazida pela cláusula vigésima sétima da cct. Ficam reajustados os custos referentes ao módulo 2.3 a) da planilha de custos e formação de preços, referentes a rubrica "transporte", a partir de 04/01/2026, em decorrência da entrada em vigor do decreto rio nº 57473 de 29 de dezembro de 2025.. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.667,16. Data de Assinatura: 04/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).