EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI nº 23000.007076/2026-17 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Educação e a Sociedade Brasileira de Educação Matemática. PARTÍCIPE 1: Ministério da Educação, neste ato representado pela Secretária de Educação Básica, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt. PARTÍCIPE 2: Sociedade Brasileira de Educação Matemática, neste ato representada pela presidente, Sandra Maria Pinto Magina. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é o apoio técnico-científico e a produção de estudos, pesquisas, materiais e formações em suporte à implementação, acompanhamento e aprimoramento das ações e projetos junto aos comitês gestores e instituições participantes do referido compromisso. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal. VIGÊNCIA: 12 meses (1 ano) a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto do presente Acordo, não haverá transferência de recursos entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 3 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Partícipe 1 - Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, e Partícipe 2 - Sandra Maria Pinto Magina, presidente da Sociedade Brasileira de Educação Matemática.