Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 38
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - UASG 153173
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Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.036987/2024-94.
Inexigibilidade Nº 90055/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 29.933.367/0001-40 - LEGAL4U. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2026 a 29/07/2027. Valor Total: R$ 920.313,39. Data de Assinatura: 03/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).