quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Edição nº 146 · 3.656 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 82 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19 Min. das Comunicações 25 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 200 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 456 Min. do Esporte 36 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 64 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 56 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 30 Min. de Minas e Energia 48 Min. do Planejamento e Orçamento 8 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 5 Min. da Saúde 85 Min. das Relações Exteriores 1 Min. dos Transportes 38 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 6 Min. Público da União 22 Poder Legislativo 5 Tribunal de Contas da União 1 Poder Judiciário 77 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60 Ineditoriais 78 Governo do Estado 22 Prefeituras 916

Contratos e licitações

Ministério Público da União

22 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 146 · Pág. 122

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 123

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 123

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Amazonas

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ExtratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 123

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo

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ExtratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 123

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 123

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Maranhão

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 123

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 123

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 123

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso

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ExtratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 123

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 124

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 124

aviso de penalidade - UASG 200036

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 124