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sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.512 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
- Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
- A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
- O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
- O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
863 atos · página 8 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 220201/26-DLE
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paracuru
Extrato do Instrumento Contratual
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paracuru
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
AVISO DE DILIGÊNCIA
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ2407.01/2026
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixelô
Extrato de Termo Aditivo
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeré
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › Fundo Municipal de Saude de Serra
RESULTADOS DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › Fundo Municipal de Saude de Serra
AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha