AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ2407.01/2026

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ2407.01/2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº PQ2407.01/2026, na forma eletrônica, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006, bem como das demais normas aplicáveis à espécie, visando à contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em pedra tosca ou similar, com rejuntamento em diversas ruas da sede do Município de Saboeiro/CE, vinculada ao MAPP Nº 3694, conforme projeto básico e demais anexos técnicos. Os interessados poderão apresentar a documentação de pré-qualificação por meio da plataforma eletrônica SILGOV, disponível no endereço eletrônico silgov.com.br, a partir da publicação deste aviso, permanecendo o procedimento aberto para recebimento dos documentos até data de corte, nos termos do edital regedor. O Edital de Pré-Qualificação e seus anexos poderão ser obtidos na plataforma eletrônica, no Portal de Licitações do TCE-CE, no sítio eletrônico oficial, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, a partir da publicação deste aviso. Saboeiro/CE, 30 de julho de 2026 Lucas Bezerra Costa. Ordenador De Despesas