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sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou um grupo técnico para estudar os impactos de tempestades solares em setores estratégicos, como energia e telecomunicações, e iniciou a elaboração de um sistema nacional de navegação e posicionamento.
  • O Banco Central oficializou novas regras para o cálculo de preços de títulos públicos e anunciou uma operação de venda de títulos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado em até 5 bilhões de reais.
  • Foram publicadas mudanças em cargos de comando e chefia das Forças Armadas, incluindo nomeações, exonerações e promoções de oficiais-generais.
  • O CADE tornou públicos quatro processos de fusão e aquisição nos setores de alimentos, logística, construção civil e tecnologia aeroespacial, abrindo prazo para manifestações de interessados.
  • O governo federal autorizou diversas missões internacionais de ministros e servidores para eventos sobre governo aberto, meio ambiente e cooperação econômica, além de nomear uma nova adida tributária na China.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 38Min. da Cultura 11Min. das Comunicações 4Min. da Defesa 174Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 371Min. do Esporte 30Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55Min. da Justiça e Segurança Pública 49Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 22Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 97Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 25Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 2Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 9Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 66Governo do Estado 27Prefeituras 863

Contratos e licitações

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

27 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 140

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 193114

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 140

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193111

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 140

RETIFICAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro

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EditalSeção 3 · Edição 143 · Pág. 140

EDITAL Nº 23/2026 - SUPES-AL/DIAFI-AL/NUFIN-AL/U-GEARRE-AL

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Alagoas

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EditalSeção 3 · Edição 143 · Pág. 140

EDITAL Nº 27/2026 - SUPES-AL/DIAFI-AL/NUFIN-AL/U-GEARRE-AL

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Alagoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 140

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193099

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 140

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Departamento de Educação Ambiental e Cidadania

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ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 140

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Departamento de Educação Ambiental e Cidadania

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ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 140

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Departamento de Educação Ambiental e Cidadania

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 140

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Departamento de Educação Ambiental e Cidadania

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 141

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Alagoas

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EditalSeção 3 · Edição 143 · Pág. 141

EDITAL Nº 30/2026 - SUPES-AL/DIAFI-AL/NUFIN-AL/U-GEARRE-AL

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Alagoas

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EditalSeção 3 · Edição 143 · Pág. 141

EDITAL Nº 29/2026 - SUPES-AL/DIAFI-AL/NUFIN-AL/U-GEARRE-AL

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Alagoas

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EditalSeção 3 · Edição 143 · Pág. 142

EDITAL Nº 193/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 143 · Pág. 142

EDITAL Nº 195/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 143 · Pág. 142

EDITAL Nº 196/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 143

Edital de Notificação nº 7/2026 - Supes-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 143 · Pág. 143

Edital de Notificação nº 67/2026 - Supes-MT

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

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EditalSeção 3 · Edição 143 · Pág. 143

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 69/2026 - SUPES-MT

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

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EditalSeção 3 · Edição 143 · Pág. 143

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 70/2026 - SUPES-MT

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 443036

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 144

EXTRATO DE ACORDO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 144

Edital de Notificação nº 68/2026 - Supes-MT

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

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ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Rondônia

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