EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 997905/2026 no portal transferegov, N. Processo: 02000.003146/2026-80; Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440206, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO CANDEIA DE CIDADANIA - ICC, CNPJ nº 05.056.351/0001-38. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a "Realização de eventos socioculturais / ambientais (Mutirões da Cultura e do Alimento), com atendimento à comunidades rurais e urbana do Município de Lima Duarte. Cada evento contará com: a) mapeamento participativo; b) Roda de conversa; c) Ação formativa em educação ambiental; d) Exposição de produtos artesanais e cultura alimentar local e; e) Apresentações artísticas". Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 267768, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 335041 Número do(s) Empenho(s): 2026NE000009 Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027. Data de Assinatura: 21/07/2026. Signatários: Concedente: Marcos Sorrentino, SIAPE nº 237591-7; Convenente: Frederico Cardoso, CPF nº ***.742.237-**.