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sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou um grupo técnico para estudar os impactos de tempestades solares em setores estratégicos, como energia e telecomunicações, e iniciou a elaboração de um sistema nacional de navegação e posicionamento.
  • O Banco Central oficializou novas regras para o cálculo de preços de títulos públicos e anunciou uma operação de venda de títulos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado em até 5 bilhões de reais.
  • Foram publicadas mudanças em cargos de comando e chefia das Forças Armadas, incluindo nomeações, exonerações e promoções de oficiais-generais.
  • O CADE tornou públicos quatro processos de fusão e aquisição nos setores de alimentos, logística, construção civil e tecnologia aeroespacial, abrindo prazo para manifestações de interessados.
  • O governo federal autorizou diversas missões internacionais de ministros e servidores para eventos sobre governo aberto, meio ambiente e cooperação econômica, além de nomear uma nova adida tributária na China.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Pessoal

Ministério da Fazenda

16 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 143 · Pág. 47

DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil

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DespachoSeção 2 · Edição 143 · Pág. 47

DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil

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DespachoSeção 2 · Edição 143 · Pág. 47

DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil

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DespachoSeção 2 · Edição 143 · Pág. 47

DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 47

PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 74, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Delegacia da Receita Federal de Julgamento

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 47

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 687, DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 47

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 688, DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 47

PORTARIA SAIN/MF Nº 2.280, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria de Assuntos Internacionais

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 47

PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 155, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal

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DespachoSeção 2 · Edição 143 · Pág. 48

DESPACHO DE 28 de julho de 2026

Ministério da FazendaBanco do Brasil S.A.

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 48

Portaria SPA/MF Nº 2.258, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria de Prêmios e Apostas

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 48

portariaS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 30 DE julho DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 48

PORTARIA PTE Nº 182, DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da FazendaComissão de Valores Mobiliários › Gabinete

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 48

Portaria SUSEP nº 8.573, de 28 de Julho de 2026

Ministério da FazendaSuperintendência de Seguros Privados

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 48

Portaria CGGPD/SUSEP nº 415, de 28 de Julho de 2026

Ministério da FazendaSuperintendência de Seguros Privados › Departamento de Administração e Tecnologia da Informação › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 48

Portaria CGGPD/SUSEP nº 417, de 30 de Julho de 2026

Ministério da FazendaSuperintendência de Seguros Privados › Departamento de Administração e Tecnologia da Informação › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos

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