Portaria SPA/MF Nº 2.258, DE 28 DE JULHO DE 2026

Portaria SPA/MF Nº 2.258, DE 28 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7° da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.011501/2026-31, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA PINHEIRO BEZERRA GOMES FEITOSA, Matrícula SIAPE nº 1534901, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Autorização de Apostas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Autorização de Apostas da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SPA/MF Nº 1.915, de 21 de Outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de Outubro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELE CORREA CARDOSO