quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

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Todos Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 53 Min. das Cidades 7 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35 Min. das Comunicações 12 Min. da Cultura 26 Min. da Defesa 148 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. da Educação 358 Min. do Esporte 15 Min. da Fazenda 56 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 16 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 47 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 54 Min. de Minas e Energia 39 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 6 Min. da Saúde 90 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 32 Min. do Turismo 14 Min. Público da União 9 Banco Central do Brasil 8 Tribunal de Contas da União 5 Defensoria Pública da União 1 Poder Judiciário 81 Poder Legislativo 4 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 54 Ineditoriais 61 Governo do Estado 22 Prefeituras 882

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.254 atos · página 5 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 10

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 10

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 10

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 10

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 11

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 11

Retificação

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 11

EXTRATO DE apostilamento

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 11

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 11

EXTRATO DE apostilamento

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2026 - UASG 364102

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Ministério das Comunicações › Secretaria de Telecomunicações › Departamento de Projetos de Infraestrutura › Coordenação-Geral de Articulação e Gestão Institucional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Ministério das Comunicações › Secretaria de Telecomunicações › Departamento de Projetos de Infraestrutura › Coordenação-Geral de Articulação e Gestão Institucional

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 413006

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 12