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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Ministério das ComunicaçõesSecretaria de Telecomunicações › Departamento de Projetos de Infraestrutura › Coordenação-Geral de Articulação e Gestão Institucional

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 997256, Nº Processo: 53115003921202641, Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO E PESQUISA INTEGRAR RS CNPJ nº 17970579000118, Objeto: Implantar, por meio do Projeto Cidadania em Rede, um laborato rio comunitario itinerante, equipado para ofertar capacitaço es ba sicas em tecnologia, promovendo o letramento digital, a inclusa o social e o fortalecimento da cidadania digital para 432 jovens, adultos e idosos em situaça o de vulnerabilidade, organizados em 36 turmas com 12 alunos cada, no municí pio de Canoas/RS, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000025, Valor: R$ 130.000,00, PTRES: 267515, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000024, Valor: R$ 170.000,00, PTRES: 267515, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027, Data de Assinatura: 28/07/2026, Signatários: Concedente: FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO CPF nº ***.338.904-**, Convenente: PAULO CHITOLINA CPF nº ***.953.270-**.