EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 993211, Nº Processo: 01400005200202656, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS CNPJ nº 25206285000142, Objeto: Realização de encontro dos foliões de grupos tradicionais da Folia de Reis, Valor Total: R$ 104.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 104.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000079, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267638, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000139, Valor: R$ 4.000,00, PTRES: 267638, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/07/2026 a 28/07/2027, Data de Assinatura: 28/07/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ELISEU JOSE DE OLIVEIRA CPF nº ***.835.956-**.