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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 413006
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Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 413006
Número do Contrato: 67/2024.
Nº Processo: 53528.004050/2022-05.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS. Contratado: 19.516.782/0001-44 - BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 67/2024 na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 03/08/2026 a 30/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.986,80. Data de Assinatura: 29/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).