EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 996504, Nº Processo: 53115003291202612, Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: ASSOCIACAO PROJETO AVANTE CNPJ nº 48148805000103, Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a implementação de Programa de Letramento Digital e Iniciação Tecnológica voltado à formação de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Niterói (RJ), por meio da realização de oficinas estruturadas ao longo de 12 meses. A ação atenderá diretamente 120 inscritos (adolescentes), com carga horária mínima anual de 120 horas, organizadas em encontros semanais, utilizando metodologia prática e participativa baseada em desenvolvimento de projetos. O programa será estruturado em três eixos formativos complementares: I - Letramento digital e informática aplicada ao contexto educacional e profissional, contemplando editores de texto, planilhas eletrônicas, organização de dados e comunicação digital; II - Introdução à robótica educacional e ao pensamento computacional, por meio de atividades práticas com kits educacionais; III - Produção e comunicação digital aplicada, estimulando o uso produtivo, crítico e responsável das tecnologias. O projeto garantirá controle de frequência, acompanhamento pedagógico contínuo, registros documentais das atividades e elaboração de relatório técnico final contendo indicadores de participação, permanência e resultados alcançados. A execução observará princípios de acessibilidade, possibilitando adequações metodológicas para adolescentes com deficiência, quando houver demanda., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000021, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267499, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027, Data de Assinatura: 28/07/2026, Signatários: Concedente: FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO CPF nº ***.338.904-**, Convenente: GERALDO FERNANDES MONTEIRO DE SOUZA CPF nº ***.153.817-**.