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quinta-feira, 30 de julho de 2026
Edição nº 142 · 3.384 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
- Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
- Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
- O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
756 atos · página 14 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Nº 528, de 29 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria GAB/UFT nº 1.048, de 28 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.046, de 28 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.047, de 28 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.043, de 28 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria Nº 4.106, de 28 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria Nº 4.131, de 29 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 704, de 28 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria UNIRIO nº 339, de 28 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 338, de 28 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA MESP Nº 117, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
DESPACHO
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA MESP Nº 79, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MF Nº 2.249, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.260, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.211, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.261, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.248, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.215, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA MEMP Nº 323, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 118, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 119, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA MESP/SE Nº 177, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva