Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 53Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 26Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 358Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 16Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 54Min. de Minas e Energia 39Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 90Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 14Min. Público da União 9Banco Central do Brasil 8Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 81Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 54Ineditoriais 61Governo do Estado 22Prefeituras 882

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

39 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ComunicadoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 116

COMUNICADO Nº 141, DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Ver detalhes →
Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 116

EDITAL Nº 260/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 323028

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

Ver detalhes →
Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 116

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações

Ver detalhes →
Aviso de Audiência PúblicaSeção 3 · Edição 142 · Pág. 116

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

Ver detalhes →
Aviso de Audiência PúblicaSeção 3 · Edição 142 · Pág. 116

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

Ver detalhes →
Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 142 · Pág. 116

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 22/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

Ver detalhes →
Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 142 · Pág. 116

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 23/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

Ver detalhes →
Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 142 · Pág. 116

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 24/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

Ver detalhes →
Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 142 · Pág. 116

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 25/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃONº 7004634662

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004634661

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004634665

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004634664

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004634663

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

Ver detalhes →
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 118

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 118

EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004633230

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004630946

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004628060

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

Ver detalhes →