EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900379/2026-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.005/2026. Contrato n. CT-EPE-021/2026. Contratado: DOMINIO GESTÃO E CONSULTORIA CORPORATIVA - 36.813.552/0001-66. Objeto: Prestação de serviço de escrituração contábil, execução fiscal, consultoria e assessoria em legislação fiscal e tributária. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 845.000,00. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2031. Assinatura: 29/07/2026.

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