terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.259 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

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Todos Min. da Agricultura e Pecuária 82 Presidência da República 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16 Min. das Cidades 4 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 17 Min. da Defesa 134 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 40 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 388 Min. da Fazenda 100 Min. do Esporte 1 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 79 Min. da Igualdade Racial 6 Min. da Justiça e Segurança Pública 41 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 36 Min. de Minas e Energia 33 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. da Pesca e Aquicultura 6 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. da Previdência Social 11 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 112 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 52 Min. do Turismo 15 Banco Central do Brasil 6 Min. Público da União 17 Controladoria-Geral da União 1 Tribunal de Contas da União 5 Poder Judiciário 59 Poder Legislativo 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50 Ineditoriais 37 Governo do Estado 43 Prefeituras 762

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.238 atos · página 13 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 27

AVISO DE CREDENCIAMENTO SR(19)RN

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 27

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO UMC Nº 33/2026/SR(08)SP-PTC/SR(08)SP-G/SR(08)SP/INCRA

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo

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ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Tocantins

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ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 27

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 27

AVISO DE CREDENCIAMENTO SR(19)RN

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 27

AVISO DE CREDENCIAMENTO SR(19)RN

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 27

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 28