EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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Texto integral

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 21221.001420/2026-26. Dispensa Eletrônica nº 2/2026. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de limpeza do terreno de propriedade da Conab localizado na Rua Antônio Sinézio dos Santos, nº 1851, Bairro Cristo Redentor, João Pessoa/PB, com área total de 20.000,00 m², compreendendo a retirada de lixo e entulho e a adequação da vegetação. Fundamento legal: art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, aprovado pela Resolução Consad nº 020/2024, c/c art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Contratada: R L de Freitas Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 21.668.548/0001-84. Valor global: R$ 18.800,00. Declaração de dispensa em 27 de maio de 2026, por João Carlos Borges Correia de Aguiar, Gerente de Finanças e Administração. Autorização da contratação em 6 de abril de 2026, por Kelly Ramalho Freire, Superintendente Regional.

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