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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 28 de julho de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarCompanhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 061/2025 - Procedimento Licitatório nº 92005/2025. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Franca, conforme segue: Concessionário (s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) CCRU (Reais por M²/mês) ÁREA (Metro quadrado) IRMÃOS MAIA COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - EPP 57.471.088/0001-47 01/07/2026 50488120 R$ 16,51 G.C. - Módulo 24 (04,50) IRMÃOS MAIA COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - EPP 57.471.088/0001-47 01/07/2026 50488121 R$ 16,51 G.C. - Módulo 25 (09,00) IRMÃOS TL HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - ME 43.574.402/0001-02 01/07/2026 50487478 R$ 33,02 G.C. - Módulo 08 com mezanino (24,00) IRMÃOS TL HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - ME 43.574.402/0001-02 01/07/2026 50487479 R$ 16,51 G.C. - Módulo 46 (09,00) IRMÃOS TL HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - ME 43.574.402/0001-02 01/07/2026 50487480 R$ 16,51 G.C. - Módulo 69 (04,50) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.