Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 27 de julho de 2026

Edição nº 139 · 3.421 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
  • A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
  • O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
  • A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 48Presidência da República 1Min. da Cultura 32Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 18Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 308Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 67Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 44Min. da Justiça e Segurança Pública 221Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 72Min. de Minas e Energia 40Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. das Mulheres 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. da Previdência Social 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 40Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 7Conselho Nacional do Ministério Público 1Poder Judiciário 79Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 75Ineditoriais 68Governo do Estado 41Prefeituras 764

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.265 atos · página 49 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 166

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 166

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 257030

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 139 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins

Ver detalhes →
Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 166

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 2ª Diretoria › Gerência-Geral de Medicamentos

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 156/2026 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 159/2026 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio de Janeiro

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Ver detalhes →
Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Espírito Santo

Ver detalhes →
Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Gonçalo Moniz › Serviço de Divulgação, Cooperação Interinstitucional e Propriedade Intelectual

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 254422

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Gonçalo Moniz

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 254422

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Gonçalo Moniz

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 168

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 168

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2026 - UASG 254445

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

Ver detalhes →
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 139 · Pág. 168

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

Ver detalhes →