EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 992049, Nº Processo: 25100000194202693, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CALMON CNPJ nº 95949806000137, Objeto: "Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Calmon/SC.", Valor Total: R$ 1.025.011,73, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.025.011,73, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000191, Valor: R$ 1.025.011,73, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2029, Data de Assinatura: 23/07/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº ***.123.814-**, Convenente: HELIO MARCELO OLENKA CPF nº ***.664.019-**.