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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
Texto integral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor OTAVIANO FERREIRA MARTINS Ex-Prefeito do Município do Manari/PE CPF: ***.805.944-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN335087270BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 862/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA SEI 6068041. TC/PAC Nº 1912/2008 SIAFI 651892. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 24 de julho de 2026.
LILIAN CAPINAM
Coordenadora Geral de ConveniosSubstituta
