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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
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Texto integral
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000139/2026-74
Acordo de parceria entre o Instituto Gonçalo Moniz - Fiocruz Bahia e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra, CNPJ 14.284.483/0001-08. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES, para desenvolver o Projeto intitulado: "MeuPéDigital - Ferramenta baseada em Inteligência Artificial para Monitoramento e Detecção Precoce de Complicações no Pé Diabético". O projeto será executado nos termos do Plano de Trabalho, constante do Anexo A. Sem repasse de recursos. Vigência: 02 anos contados da data de assinatura.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Data de assinatura: 21/07/2026.