Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 27 de julho de 2026

Edição nº 139 · 3.403 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
  • A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
  • O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
  • A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 48Presidência da República 1Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 31Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 308Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 67Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 44Min. da Justiça e Segurança Pública 221Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 72Min. de Minas e Energia 40Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. das Mulheres 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. da Previdência Social 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 40Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 7Conselho Nacional do Ministério Público 1Poder Judiciário 79Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 75Ineditoriais 68Governo do Estado 41Prefeituras 764

Contratos e licitações

Poder Judiciário

79 atos · página 3 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 139 · Pág. 178

EXTRATO DE CONVÊNIO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Gabinete › Coordenadoria de Contratações › Seção de Formalização de Contratos

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 178

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Gabinete › Coordenadoria de Contratações › Seção de Formalização de Contratos

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 179

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência

Ver detalhes →
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 179

EXTRATO DE DOAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 179

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 179

EDITAL Nº 1, DE 24 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 139 · Pág. 179

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 179

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 179

EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 179

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 - UASG 070027

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 139 · Pág. 180

EDITAL Nº 2, de 24 de julho de 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência

Ver detalhes →
Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 139 · Pág. 180

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria Administrativa

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 180

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 080012

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 180

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Seção de Contratos Administrativos

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 180

extrato de termo aditivo

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região › Presidência

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 180

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 180

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 139 · Pág. 180

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 181

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso › Diretoria do Foro

Ver detalhes →