EXTRATO DE CONVÊNIO

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EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n. 01/2026, firmado entre o TRE-RS e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO: Cooperação técnica entre as partes convenentes, visando ao desenvolvimento de campanha institucional de utilidade pública, por meio de ações conjuntas, com o objetivo de fortalecer a participação dos cidadãos e cidadãs no processo eleitoral de 2026, combater a desinformação e ampliar a defesa da democracia e da cidadania. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 23-7-2026 a 25-10-2026. SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez e Deputado Estadual Sergio Peres. Proc. SEI TRE-RS n. 0010455-23.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 23-7-2026.

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