EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 - UASG 070027

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 - UASG 070027 Nº Processo: 0006399-37.2026.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 52.771.762/0001-95 - CRS ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de odontologia, compreendendo exames clínicos, endodontia, prevenção, ortodontia, dentística e prótese, conforme discriminados em sua carta proposta, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arts: 74, IV, e 79 cc Res TRE 590/2024, art. 10. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).