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quinta-feira, 23 de julho de 2026
Edição nº 137 · 3.435 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal definiu que rendimentos de contas de desestatização são isentos de impostos federais, enquanto policiais militares estaduais deverão pagar Imposto de Renda sobre valores recebidos por serviços extras.
- O governo federal reorganizou cargos de confiança e funções administrativas no Comando da Aeronáutica e em outros órgãos, alterando atribuições internas e a localização oficial de unidades militares.
- O Banco Central estabeleceu novas regras para a seleção e avaliação semestral das instituições financeiras que atuam como dealers, visando maior eficiência nas operações de mercado aberto.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e defensivos agrícolas, incluindo o ácido nonanoico para culturas como trigo e aveia, além do sulfato de cobre tribásico.
- O governo autorizou pesquisas minerais e aerolevantamento em áreas de fronteira, enquanto o CADE abriu processos para analisar fusões e aquisições nos setores de frigoríficos, comunicação e energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
754 atos · página 31 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEG Nº 1.155, DE 21 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.150, DE 20 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA GP Nº 867, DE 20 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral
PORTARIA GP Nº 854, DE 17 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral
PORTARIA GP Nº 853, DE 17 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 132, DE 18 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência
PORTARIA PRESI Nº 614, DE 16 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Gabinete da Presidência › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
ATO TRT 11ª nº 57/SGP, DE 21 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Presidência
ATO DE PESSOAL Nº 81, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO TRT 11ª Nº 60/SGP, DE 21 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Presidência
ATO TRT 11ª Nº 58/SGP, DE 21 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Presidência
ATO TRT 11ª Nº 59/SGP, DE 21 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Presidência
Portaria Nº 128, DE 9 DE julho de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 129, DE 9 DE julho de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
PORTARIA COFEN Nº 1.433, DE 21 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
PORTARIA GP Nº 877, DE 21 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral
PORTARIA TRT SGH/DG/GP nº 88, de 21 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PORTARIA SEGEP.PR Nº 92, de 20 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Presidência
ATO TRT/DG/GP - Nº 110, de 22 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
RETIFICAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
ATO TRT/SGH/DG/GP - Nº 38, de 22 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PORTARIA TRT21-GP Nº 206, DE 22 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
ATO Nº 76 - DLP, DE 17 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Presidência
PORTARIA Nº 14, de 6 de julho de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região