PORTARIA Nº 14, de 6 de julho de 2026

PORTARIA Nº 14, de 6 de julho de 2026 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei 6583/78 e o Decreto Lei nº 84.444/80; CONSIDERANDO o pedido expresso de exoneração formulado pelo Servidor Comissionado ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula no 227, do cargo de Coordenador da Área Técnica, nomeado mediante Portaria CRN5 Nº 34/2025, que fica alterada exclusivamente nos termos aqui expostos, resolve: Art. 1º. Resolve exonerar a pedido do Servidor, o Sr. ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula no 227, do cargo de Coordenador da área Técnica. Parágrafo primeiro- o afastamento do servidor ocorrerá a partir de 18/06/2026. Art. 2º. Deve a Contabilidade do CRN-5 providenciar o depósito das verbas rescisórias devidas, no prazo legal. Art. 3º. Deve a Contabilidade, a Administração do CRN5 e a sua Assessoria Jurídica colocar-se à disposição do empregado nos canais oficiais do CRN5, bem como dar-lhe ciência dos termos da presente Portaria, dirigindo-lhe as dúvidas porventura existentes. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor no ato de sua assinatura, sendo seus efeitos retroativos à data do afastamento do servidor. Publique-se. Iza Charla da Silva Macedo